Matéria - Como Registrar seu livro na Biblioteca Nacional

18:05:00

Hoje vamos falar como Sobre como registrar seu livro na biblioteca nacional. Vamos falar do passo a passo e porque temos que registrar e perguntas que normalmente escutamos sobre o registro do livro. (perguntas respondida pela própria biblioteca nacional).




1-   Porque registrar o seu livro?

Registrar o seu vai te manter em segurança contra plágios, PDF, compartilhamento incorreto e outros meios que possa te prejudicar.  Alem que vai manter segurança na hora de mandar para uma editora e confiança.

2-   O QUE SÃO DIREITOS AUTORAIS?
Os Direitos Autorais protegem os programas de computador, regulados pela Lei nº. 9.609/98, cuja política está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia e seu registro é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade intelectual (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. Protegem também as obras intelectuais reguladas pela Lei nº. 9610/98, cuja política está a cargo do Ministério da Cultura e seu registro realizado conforme a natureza da obra, sendo os seguintes os órgão de registro:
O REGISTRO AUTORAL É OBRIGATÓRIO?
Não, o registro não é obrigatório. Ele tem conteúdo meramente declaratório.
Entretanto ele que vai proteger você contra plagio e outras coisas que já falei lá em cima, ele que vai manter a segurança em outras coisas, tipo se tiver que ir na justiça por causa de sua obra que foi plagiada você vai poder Apresentar o seu registro na biblioteca nacional protegendo sua obra.
O QUE É O DIREITO DE AUTOR?
É o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito personalíssimo, exclusivo do autor (art. 5. º, XXVII, da Constituição Federal), constitui-se de um direito moral (criação) e um direito patrimonial (pecuniário). Está definido por vários tratados e convenções internacionais, dentre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna. No Brasil, a Lei n. º 9.610 de 19/02/98 regula os direitos de autor.
O QUE É OBRA INÉDITA?
Obra inédita é aquela que não haja sido objeto de publicação.
O QUE É PUBLICAÇÃO?
Publicação é o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor (herdeiros, sucessores, titulares etc.).

O AUTOR PODE VENDER SEUS DIREITOS MORAIS?

Não. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.


Temos outras perguntas que foram tiradas duvidas no próprio site. Então agora vamos como registrar o livro.
 Primeiro passo.
Pega sua obra completa, coloca em A4 a pagina, com fonte 12. Coloca numeração de pagina em pagina (no Word, em inserir, vai a numero de paginas).
Segundo passo
Depois você vai imprimir todo o seu livro estar sem encadernação  e colocar o seu nome em todas as folhas, La em baixo. Nome grande? Não precisa ser completo, mas é bom colocar os dois primeiros e o que esta no RG. E coloca dentro de um envelope.
Terceiro passo
Seu terceiro passo é tirar a Xerox do seu RG, CPF e comprovante de residência. Aproveita e imprimi em uma folha de papel (branca) seu endereço completo (incluindo o CEP). (coloca dentro do envelope junto com o livro)
Quarto passo
Imprimir o  Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação, e formular. Agora, CUIDADO, nem tudo é para você fazer, então sempre é bom perguntar alguém que já tenha feito. Depois de imprimido e feito todo processo do formulário, coloca junto a todos os documentos no envelope.
Quinto passo
Imprimir o GRU ou fazer deposito na conta da biblioteca nacional, na hora de imprimir o GRU, vai ter o processo de colocar seu nome completo, CPF e também o valor (20,00 Reais) para pessoas físicas.
Sexto passo
Colocar o comprovante de pagamento junto com todos os documentos no envelope e também seu endereço tem que este correto (eles vão lhe enviar todos os documentos no prazo deles).



Aviso: O endereço da biblioteca nacional esta no site deles, você tem que enviar via SEDEX ou procurar o posto mais perto de sua cidade (filial da biblioteca nacional). Quer saber mais? Entre no site da biblioteca nacional, lá tem todos os detalhes a mais, todas as documentações pedidas, explicadas e tudo, endereço, telefone, e-mail para duvidas. Boa sorte. 

Biblioteca Nacional/Direitos autoriais


Beijos Gostosos da Laina.

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